Você sabia que Campo Grande é o maior bairro do país?

Fundado em 17 de novembro de 1603, Campo Grande é um bairro mas com relevância maior que muitas cidades. Apesar da vasta atividade comercial e industrial, o bairro ainda conta com um enorme potencial de crescimento.

Devido ao grande desenvolvimento e crescimento econômico, é comum também um aumento da demanda por serviços jurídicos em Campo Grande – RJ, seja para solucionar algum problema e também para planejar e prevenir.

O Escritório Neiva Advogados, está localizado no Plaza Office em Campo Grande – RJ e sua equipe é formada por profissionais competentes, alinhados e comprometidos a representar e defender seus direitos e interesses, em especial a assessoria jurídica empresarial.

Muitos empresários e empreendedores acreditam que o Advogado e a Assessoria Jurídica Empresarial, é necessária somente quando há algum problema ou conflito já instaurado. Porém esse é um grande mito!

O Escritório Neiva Advogados, em Campo Grande – Rio de Janeiro, preza pela clareza e qualidade na prestação dos serviços. Valorizamos especialmente o crescimento e desenvolvimento da sua empresa, para que ela cresça com segurança.

Acreditamos que uma advocacia eficiente e de alta qualidade, a serviço dos moradores e empresários de Campo Grande, RJ, não pode ser um privilégio exclusivo de alguns bairros considerados nobres, ou do Centro do Rio.

O Neiva Advogados, oferece comodidade e acessibilidade, a você empresário(a) de Campo Grande, RJ, proporcionando a proximidade e cuidado que seu negócio merece.

Aqui você e seu negócio terão o melhor atendimento, estrutura, eficiência e conhecimento técnico, para receber e gerir as relações jurídicas de sua empresa.

Precisa de uma Assessoria Jurídica para o seu negócio ?

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Quem nunca pensou em fazer um contratinho por conta própria? 😐⁣

Seja para comprar ou vender um carro, uma moto, um imóvel. Ou então fazer algum negócio, prestar um serviço…

⚠️Você busca na internet dicas, modelos, opiniões, para fazer um contrato, mas na verdade o que você acaba tendo ao final é uma falsa sensação de segurança.

Tão perigoso quanto isso, é quando alguém lhe apresenta um contrato pronto e você apenas assina, concordando com os termos e acreditando que está seguro (a) .

Muito cuidado nessa hora!⁣

✅Um contrato de verdade, para que possa ser cumprido na prática, deve observar uma série de requisitos e detalhes para proporcionar de fato a segurança jurídica que você ou o seu negócio precisa. ⁣

🚫 Um contrato mal elaborado pode provocar sérios problemas, pois quando você mais precisar, ele pode não servir pra nada e ser ineficaz.

Para ajudar você, separamos aqui algumas dicas e pontos fundamentais para você observar e ficar atento(a):

• Qualificar corretamente as partes: ⁣

O contrato deve prever uma descrição completa dos dados de todas as partes envolvidas. Nomes, Documentos de Identificação, Endereços, Telefones, Profissão, E-mail, dentre outros. Para as empresas, importante também verificar o contrato social, para saber de fato quem está autorizado a assinar como representante legal;⁣

• ⁣Penalidades:⁣

Aqui está um erro clássico. Praticamente 90% dos contratos que analisamos, percebemos que não existem previsões contratuais em caso de descumprimento de alguma cláusula, ou quando existem, são genéricas e vagas nos aspectos mais importantes;⁣

• Possibilidades e Soluções em caso de Desacordos:⁣

Pode parecer estranho pra você, mas a maneira mais cuidadosa de elaborar um contrato é analisando com cuidado tudo aquilo que pode dar errado, as possibilidades de desacordos entre as partes e como serão resolvidas;⁣

• Assinaturas e Testemunhas:⁣

Reconhecer as firmas em cartório é imprescindível para trazer segurança, evitando fraudes e dar validade ao contrato. Além de colher a assinatura de 2 testemunhas também. ⁣

⁣

Enfim, esses são apenas alguns pontos importantes que devem ser analisados em um contrato.

Uma análise contratual, com a sua consequente revisão e assessoria jurídica, pode salvar você de muitos prejuízos e dores de cabeça.

E aí, gostou das dicas? Espero que sim! Lembre-se daquele ditado, quando pensar em “economizar” como uma assessoria jurídica ou uma consulta com um advogado: “O barato sai caro!”

Pedro Neiva – OAB-RJ 230.802

Sócio Fundador do Escritório Neiva Advogados

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Você já ouviu falar no “chargeback”?

O Chargeback, é um golpe, e pode causar sérios prejuízos para o seu negócio. Esse tipo de fraude ocorre quando um cliente contesta uma transação no cartão de crédito, alegando que não autorizou a compra ou que não recebeu o produto ou serviço adquirido, e que provavelmente houve uma fraude como a clonagem do cartão.

Dessa forma, a operadora da “maquininha”, visando proteger os seus clientes contra fraudes e cobranças indevidas, acaba cancelando a transação. No entanto, alguns clientes mal-intencionados podem utilizar essa ferramenta de forma fraudulenta, causando prejuízos para você e seu negócio, que no final podem acabar sem receber o pagamento.

O que fazer para evitar esse golpe?

Para evitar o golpe chargeback, é importante que os empresários e empreendedores adotem medidas de segurança para proteger as suas transações. Uma das principais medidas é a verificação da identidade do comprador, através da exigência de documentos e informações adicionais que comprovem a identidade do cliente e a titularidade do cartão.

Além disso, é fundamental que as vendas sejam realizadas com a emissão de nota fiscal, que é um documento legal que comprova a transação e que pode ser utilizado como prova em casos de contestação. A emissão de nota fiscal é obrigatória para empresas que realizam vendas de produtos ou serviços, e é importante que os empresários e empreendedores cumpram essa obrigatoriedade para evitar problemas fiscais e jurídicos.

Atenção! O simples comprovante impresso pela máquina do cartão não basta.

Outra medida importante, principalmente se você trabalha com a prestação de serviços, é que você faça contratos com seus clientes, com uma qualificação completa de dados como: nome, CPF, endereço, e-mail, telefones etc.

Em resumo, o golpe chargeback pode causar prejuízos significativos para empresários e empreendedores, principalmente aqueles que não emitem nota fiscal. Por isso, é importante adotar medidas de segurança para proteger as transações e evitar essa prática fraudulenta.

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Ser empresário é uma jornada desafiadora, repleta de altos e baixos. Em meio a todas as decisões que precisam ser tomadas, muitos empresários negligenciam a importância de contar com uma assessoria jurídica.

No entanto, essa é uma necessidade essencial para qualquer empreendimento que busca crescer e se destacar no mercado atual.

Abaixo, listamos alguns motivos que destacam por que toda empresa precisa de uma assessoria jurídica:

Riscos legais e oportunidades perdidas

A falta de uma assessoria jurídica adequada pode resultar em uma série de riscos legais para a empresa.

Desde problemas com regulamentações e questões tributárias até litígios com fornecedores e clientes, as consequências de não ter um suporte jurídico podem ser graves e afetar diretamente o sucesso do negócio.

Além disso, uma empresa sem uma assessoria jurídica perde oportunidades valiosas. A ausência de conhecimento jurídico pode impedir que a empresa explore oportunidades de negócios que poderiam levar ao crescimento e sucesso do empreendimento.

Proteção legal e conformidades

A assessoria jurídica ajuda a empresa a cumprir as leis e regulamentações aplicáveis ao seu setor.

Ela pode fornecer aconselhamento sobre questões como contratos de trabalho, relações comerciais, proteção do consumidor e propriedade intelectual. Isso ajuda a empresa a evitar multas, penalidades e litígios caros, garantindo a conformidade legal.

Gestão de riscos

A assessoria jurídica também pode ajudar a empresa a gerenciar riscos e a prevenir problemas legais antes que eles ocorram.

Os advogados especializados em assessoria empresarial podem identificar potenciais problemas legais antes que eles se tornem grandes questões, o que pode economizar tempo e dinheiro para a empresa.

Proteção de ativos empresariais

A assessoria jurídica pode ajudar a empresa a proteger seus ativos empresariais. Isso inclui aconselhamento sobre registro de marca, proteção de propriedade intelectual, elaboração de contratos e acordos de não divulgação.

Ao proteger seus ativos, a empresa pode garantir que eles permaneçam seguros e sejam utilizados de maneira adequada.

Resolução de disputas

A assessoria jurídica também pode ajudar a empresa a resolver disputas legais. O advogado pode negociar um acordo em nome da empresa ou representá-la em litígios judiciais.

Ele pode ajudar a empresa a encontrar uma solução que seja justa e favorável, evitando a necessidade de ir a tribunal.


Conclusão

Contratar uma assessoria jurídica é essencial para o sucesso de qualquer empresa.

Sem um suporte jurídico adequado, as empresas correm riscos legais desnecessários, perdem oportunidades de negócios e, em última análise, podem acabar enfrentando processos caros e demorados que prejudicam seu crescimento e reputação.

É importante destacar que a assessoria jurídica não é um custo, mas um investimento na proteção e no crescimento da empresa.

Portanto, se você é um empresário ou empreendedor, é hora de considerar seriamente a contratação de uma assessoria jurídica.

Um bom advogado é seu aliado e pode ser fundamental para o sucesso e a prosperidade da sua empresa. Não espere até que seja tarde demais!

Aqui você e seu negócio terão o melhor atendimento, estrutura, eficiência e conhecimento técnico, para receber e gerir as relações jurídicas de sua empresa.

Precisa de uma Assessoria Jurídica para o seu negócio ?

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Todo empreendedor em algum momento da vida, irá se deparar com clássica situação de começar um negócio com ou sem um sócio.

Geralmente tudo começa como um namoro, as vezes mais rápido ou então um pouco mais devagar, para que os sócios conheçam um ao outro e saibam quais os conhecimentos e habilidades podem ser agregados e empenhados em prol do negócio.

E nada mais normal e comum no mundo do empreendedorismo. Afinal, vale o conhecido ditado que “duas cabeças pensam melhor do que uma”, ou então “se quiser ir mais rápido vá sozinho, mas se quiser ir mais longe tenha pessoas ao seu lado”. Os ditos populares dividem opiniões, que na prática do dia a dia dos negócios, as vezes o que é bom para Paulo, nem sempre é para Pedro.

A jornada do empreendedor em especial no primeiro negócio, é repleta de descobertas e novidades. Ser empresário em nosso país não é uma tarefa simples, são inúmeras burocracias e obrigações além dos desafios e particularidades de cada negócio.

Entretanto, o conhecimento é 100% disponível e acessível a todos, e isso me motiva a escrever esses artigos para ajudar você e seu negócio. Uma vez eu escutei de um mentor que o burro é aquele que erra e não aprende. O inteligente é quem erra, aprende e não erra mais. E o sábio é aquele que aprende com o erro dos outros, para não errar.

E principalmente para nós, empreendedores, isso faz total sentido. A relação societária, pode se tornar complicada, pois uma série de questões sensíveis podem surgir e isso pode afetar negativamente o seu negócio, deixando exposto a riscos que podem levar ao total fracasso.

É normal que no início de alguns negócios, quando tudo ainda é embrionário, os sócios se preocupem com questões relacionadas a atividade-fim, ao problema e a dor que vão resolver de determinado público-alvo.

Todavia, esse estágio inicial e até informal, acaba se prolongando mesmo com o desenvolvimento e crescimento do negócio. Os planos mudam, as prioridades e necessidades também, e você se depara com alguma situação desconfortável na sociedade.

É nesse momento que você percebe o grande ERRO que cometeu, e se questiona:

“ – Quais são as regras do jogo?”

“ – Meu sócio está descumprindo o combinado?”

“ – Porque não formalizei essa relação?”

“ – Quero sair da sociedade, ou quero que meu sócio saia. Como será?”

“ – Quais os meus direitos e meus deveres com a sociedade?”

(…)

São inúmeras situações que podem acontecer, e para que isso não ocorra e cause um prejuízo para você e sua empresa ou na sua relação com sócio, é necessário formalizar tudo aquilo que ficou acordado na sociedade através de um “ACORDO DE SÓCIOS”

A depender da situação, pode ser também chamado de “ACORDO DE QUOTISTAS” ou “ACORDO DE ACIONISTAS” nos casos de sociedades anônimas.

Esse documento vai orientar e direcionar as atividades de cada sócio, delimitando suas atuações, responsabilidades, direitos e deveres.

É um instrumento particular, que deve ser elaborado por advogado com expertise em empresas e negócios, e firmado entre os integrantes da sociedade com o objetivo de detalhar regras do Contrato Social ou Estatuto.

Esse documento, é fundamental seja qual for o momento ou estágio do seu negócio. Se ele estiver no início, vai consolidar e orientar toda relação societária, deixando claro os direitos e obrigações de cada sócio. Caso a empresa esteja mais madura, o acordo de sócios vai trazer ainda mais segurança para o negócio, estipulando situações com base em problemas passados, estabelecendo diretrizes para melhor resolução e preservação do negócio.

Agora você já sabe da importância do acordo entre os sócios para que a sociedade empresarial seja preservada de possíveis conflitos societários e tenha bem definidas as regras do jogo de cada negócio.

Ficou alguma dúvida?

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