Se você está pensando em fazer um contrato por conta própria ou assinar sozinho, sem uma orientação, apenas com “dicas” de internet, esse artigo é pra você.
Quem nunca pensou em fazer um contratinho por conta própria? 😐
Seja para comprar ou vender um carro, uma moto, um imóvel. Ou então fazer algum negócio, prestar um serviço…
⚠️Você busca na internet dicas, modelos, opiniões, para fazer um contrato, mas na verdade o que você acaba tendo ao final é uma falsa sensação de segurança.
Tão perigoso quanto isso, é quando alguém lhe apresenta um contrato pronto e você apenas assina, concordando com os termos e acreditando que está seguro (a) .
Muito cuidado nessa hora!
✅Um contrato de verdade, para que possa ser cumprido na prática, deve observar uma série de requisitos e detalhes para proporcionar de fato a segurança jurídica que você ou o seu negócio precisa.
🚫 Um contrato mal elaborado pode provocar sérios problemas, pois quando você mais precisar, ele pode não servir pra nada e ser ineficaz.
Para ajudar você, separamos aqui algumas dicas e pontos fundamentais para você observar e ficar atento(a):
- Qualificar corretamente as partes:
O contrato deve prever uma descrição completa dos dados de todas as partes envolvidas. Nomes, Documentos de Identificação, Endereços, Telefones, Profissão, E-mail, dentre outros. Para as empresas, importante também verificar o contrato social, para saber de fato quem está autorizado a assinar como representante legal;
- Penalidades:
Aqui está um erro clássico. Praticamente 90% dos contratos que analisamos, percebemos que não existem previsões contratuais em caso de descumprimento de alguma cláusula, ou quando existem, são genéricas e vagas nos aspectos mais importantes;
- Possibilidades e Soluções em caso de Desacordos:
Pode parecer estranho pra você, mas a maneira mais cuidadosa de elaborar um contrato é analisando com cuidado tudo aquilo que pode dar errado, as possibilidades de desacordos entre as partes e como serão resolvidas;
- Assinaturas e Testemunhas:
Reconhecer as firmas em cartório é imprescindível para trazer segurança, evitando fraudes e dar validade ao contrato. Além de colher a assinatura de 2 testemunhas também.
Enfim, esses são apenas alguns pontos importantes que devem ser analisados em um contrato.
Uma análise contratual, com a sua consequente revisão e assessoria jurídica, pode salvar você de muitos prejuízos e dores de cabeça.
E aí, gostou das dicas? Espero que sim! Lembre-se daquele ditado, quando pensar em “economizar” como uma assessoria jurídica ou uma consulta com um advogado: “O barato sai caro!”
Pedro Neiva – OAB-RJ 230.802
Sócio Fundador do Escritório Neiva Advogados
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