No Brasil, empreender sem jurídico é assumir um risco que você não enxerga.

Leis que mudam de um ano para o outro. Uma reforma tributária em plena transição. Decisões judiciais que alteram regras já estabelecidas. Uma Justiça do Trabalho que não perdoa descuido. Nesse cenário, o jurídico não é custo. É o que mantém o seu negócio de pé.

+15 anosno mundo dos negócios
+1.200casos acompanhados
+100empresas e negócios atendidos
4,9 ★no Google, com 217 avaliações
Atuação no STJ e STFDemandas em 5 estadosClientes nos EUA, Canadá, Portugal, Itália, Angola, Paraguai e Austrália
Insegurança jurídica não é exceção no Brasil. É a regra.

Um contrato malfeito, uma demissão mal conduzida ou uma notificação ignorada podem custar anos de trabalho. Meu papel é antecipar esses riscos antes que eles virem processo.

Áreas de atuação

Proteção jurídica para cada frente do seu negócio

Atendo empresários, comércios e prestadores de serviço em todas as etapas do negócio, da abertura da empresa à defesa em processos.

Trabalhista

Ajudo a prevenir passivos antes que eles apareçam e defendo sua empresa em processos trabalhistas.

Contratos

Elaboro, reviso e negocio contratos que protegem a sua empresa de verdade.

Proteção de Negócios e Marcas

Registro no INPI, defesa de marca e proteção dos seus ativos intangíveis.

Societário

Abertura e regularização de empresas, contrato social, acordo de sócios e saída de sócios.

Imobiliário

Vai comprar, vender, alugar ou arrematar um imóvel? Analiso a documentação, aponto os riscos e conduzo a negociação para você fechar com segurança.

Tributário e Defesa Fiscal

Defendo sua empresa em execuções fiscais e autos de infração, com análise técnica de cada cobrança.

Dívidas e Execuções

As cobranças apertaram? Analiso as dívidas da empresa e dos sócios, negocio com bancos e credores e, se a cobrança virar processo, faço a defesa contra bloqueios e penhoras.

Não encontrou sua demanda?

Cada negócio tem suas particularidades. Me conte o seu caso e eu indico o melhor caminho.

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Assessoria Jurídica Contínua

Um jurídico para a sua empresa

Acompanho o dia a dia do seu negócio: consultas, revisão de contratos, orientação trabalhista e prevenção de riscos. Você decide com segurança, sem esperar o problema virar processo.

Quero entender como funciona
  • Consultoria jurídica sempre que precisar
  • Revisão e elaboração de contratos
  • Atuação judicial e extrajudicial
  • Gestão de riscos e passivos
Pedro Neiva, advogado
Sobre

Advogado com visão de negócio

Sou advogado e sócio fundador do Neiva Advogados, escritório que criei em 2019, em Campo Grande, Rio de Janeiro. Trabalho desde os 15 anos em negócios familiares e levo essa vivência para cada cliente: entendo a realidade do negócio antes de propor a solução.

Atuo nas áreas trabalhista, contratual, societária, imobiliária e de proteção de marcas, com demandas em cinco estados e atuação no STJ e no STF.

Conheça minha trajetória

Criei o escritório para oferecer a empresários, comércios e prestadores de serviço uma advocacia estratégica, próxima e que fala a língua dos negócios. Nos negócios da família, aprendi a enxergar o problema pelos olhos de quem empreende. É essa vivência que me faz buscar a solução que funciona na prática, e não apenas no papel.

Minha atuação se concentra em contratos empresariais, gestão de riscos jurídicos e proteção de marcas e ativos intangíveis. Na área imobiliária, assessoro clientes e investidores na análise, na gestão e na negociação de imóveis. No contencioso, conduzo demandas cíveis, empresariais e trabalhistas em cinco estados e já representei clientes perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

Sou Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação pela UFRJ e pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho. Tenho formação em Marcas, Propriedade Industrial e Contratos de Tecnologia pelo INPI e pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), e em Contratos e Direito Societário pela ESA OAB/SP, além de cursos contínuos de atualização profissional. Na UERJ, integro o Grupo Harpia, dedicado à pesquisa em Patrimônio Cultural, Empreendedorismo e Propriedade Intelectual, no qual já atuei como professor convidado em cursos de extensão.

Na OAB/RJ, presido a Comissão de Direito Empresarial e Advocacia para Negócios da 29ª Subseção. Desde 2025, atuo também como Delegado de Prerrogativas, atuando na defesa de advogados que têm suas prerrogativas ameaçadas ou violadas no exercício da profissão.

Publico artigos jurídicos no Migalhas. Fora do escritório, sou apaixonado por negócios e viagens.

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Conteúdo para quem decide

Escrevo sobre os temas que afetam o dia a dia da sua empresa, de forma prática e direta.

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Online ou presencial, no melhor dia para você. Envio as orientações por lá.

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Analiso a situação e apresento os caminhos possíveis, com clareza sobre riscos e próximos passos.

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